STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Fuga da prisão pode ser considerada crime

O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão e estabelece como pena a reclusão de dois a oito anos, além de multa.

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário